Despacho

Despacho Relação nº 239/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.339/2021-RENATO MUZZOLON Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.244/2002-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35347/2026 886.075/2009-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35357/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.308/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.209/2024 Titular: J C M CORDEIRO Ofício nº: 35282/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.058/2025-DIEGO RICARDO LEITE 886.144/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.291/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°35372/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente