DELIBERAÇÃO Nº 1.834, DE 9 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.834, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.024287/2026-59 Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais STO André Título: Joga Junto: Inclusão e Movimento com a APAE Registro: 2600576 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 57.599.847/0001-51 Cidade: Santo André UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 103.633,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1557 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30953-2 Período de Captação até: 21/05/2028 2 - Processo: 71000.023634/2026-26 Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti Título: Athletic Meriti - Elas no Jogo Registro: 2600503 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 33.708.448/0001-13 Cidade: São João de Meriti UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 654.005,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37638-8 Período de Captação até: 21/05/2028 3 - Processo: 71000.023632/2026-37 Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti Título: Athletic Meriti 7 Registro: 2600520 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 33.708.448/0001-13 Cidade: São João de Meriti UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 915.813,58 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37639-6 Período de Captação até: 21/05/2028 4 - Processo: 71000.023967/2026-55 Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti Título: Athletic Meriti RJ Registro: 2600549 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 33.708.448/0001-13 Cidade: São João de Meriti UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 937.932,39 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37636-1 Período de Captação até: 21/05/2028 5 - Processo: 71000.103954/2025-88 Proponente: Associacao Golden Goal Título: Brenda Moura - O Futuro do Skate Registro: 2504889 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 12.338.829/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 637.262,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0576 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65774-3 Período de Captação até: 21/05/2028 6 - Processo: 71000.019463/2026-31 Proponente: Associacao Instituto do Sol Título: Esporte Integral Registro: 2600279 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 28.404.293/0001-91 Cidade: Caucaia UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 835.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3412 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 331277-1 Período de Captação até: 21/05/2028 7 - Processo: 71000.105982/2025-30 Proponente: Associacao Lemense social, Esportiva e Cultural - ALSEC Título: Projeto Volei ALSEC Registro: 2505304 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 39.357.050/0001-66 Cidade: Leme UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 499.018,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61911-6 Período de Captação até: 21/05/2028 8 - Processo: 71000.022259/2026-05 Proponente: Associacao Niteroiense de Esporte e Cultura - CENA Título: Projeto Cena Futebol Registro: 2600397 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 44.036.921/0001-80 Cidade: Niterói UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 528.617,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2907 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80325-1 Período de Captação até: 21/05/2028 9 - Processo: 71000.022273/2026-09 Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz Título: Futevôlei Alegria na Areia Registro: 2600384 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.956.516/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 318.100,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31958-9 Período de Captação até: 21/05/2028 10 - Processo: 71000.021451/2026-76 Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz Título: Futebol de Nanismo Registro: 2600377 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.956.516/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 206.510,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31957-0 Período de Captação até: 21/05/2028 11 - Processo: 71000.021450/2026-21 Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz Título: Pilates na Quebrada II Registro: 2600376 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.956.516/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 361.264,1 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31959-7 Período de Captação até: 21/05/2028 12 - Processo: 71000.104239/2025-62 Proponente: Associacao Vida Abundante de Fervedouro Título: Escolinha do Futuro Futsal Registro: 2504967 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 30.882.190/0001-89 Cidade: Fervedouro UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 127.296,51 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2025 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24820-7 Período de Captação até: 21/05/2028 13 - Processo: 71000.104049/2025-45 Proponente: Associacao de Rugby da Costa do Descobrimento - Toruks Rugby Clube Título: Elas No Rugby Registro: 2504916 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.779.459/0001-63 Cidade: Porto Seguro UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 462.489,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1002 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39099-2 Período de Captação até: 09/04/2028 14 - Processo: 71000.104974/2025-76 Proponente: Associação dos Amigos do CLUBEX Brasília Título: Brasília Basquete 2.1 Registro: 2505093 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 45.944.605/0001-79 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.122.830,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65142-7 Período de Captação até: 29/04/2028 15 - Processo: 71000.102043/2025-33 Proponente: Associacao Desportiva Belos Futsal Título: Campeãs da Vida 1 Registro: 2504594 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.814.249/0001-18 Cidade: Teresina UF: PI Valor autorizado para captação: R$ 769.200,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5602 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 94608-7 Período de Captação até: 27/02/2028 16 - Processo: 71000.106827/2025-31 Proponente: ADESIN - Associacao Desportiva de Sinop Título: Estrelas do Simon, modalidade Handebol Registro: 2505444 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.969.696/0001-24 Cidade: Sinop UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 718.612,23 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 124042-0 Período de Captação até: 29/04/2028 17 - Processo: 71000.024062/2026-01 Proponente: Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino Título: CF4 Futebol Feminino - ANO I Registro: 2600533 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 43.198.259/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.221.916,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67536-9 Período de Captação até: 21/05/2028 18 - Processo: 71000.106809/2025-59 Proponente: Coimbra Esporte Clube - S.A.F. Título: Coimbra Futebol e Cidadania Registro: 2505531 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.404.952/0001-82 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.999.684,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103965-2 Período de Captação até: 29/04/2028 19 - Processo: 71000.105346/2025-16 Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding Título: Matriz Skate Pro Registro: 2505305 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 03.124.517/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.364.600,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53506-0 Período de Captação até: 29/04/2028 20 - Processo: 71000.105344/2025-19 Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding Título: Circuito Brasileiro de Skate Park e Street Registro: 2505164 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 03.124.517/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.868.480,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53508-7 Período de Captação até: 29/04/2028 21 - Processo: 71000.105348/2025-05 Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding Título: Taça Brasil de Skate Amador Registro: 2505166 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 03.124.517/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.733.973,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53505-2 Período de Captação até: 29/04/2028 22 - Processo: 71000.105347/2025-52 Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding Título: Circuito Brasileiro de Skate Freestyle-Slalom-Slide-SPEED Registro: 2505168 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 03.124.517/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.473.250,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53507-9 Período de Captação até: 29/04/2028 23 - Processo: 71000.024316/2026-82 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura Título: Tênis para Todos em Paraisópolis Ano IX Registro: 2600543 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.359.439/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 753.810,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2535-6 Período de Captação até: 21/05/2028 24 - Processo: 71000.028128/2026-23 Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro Título: Correndo para Vencer Ano VI Registro: 2600600 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.078.001/0001-75 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.775.722,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119682-0 Período de Captação até: 21/05/2028 25 - Processo: 71000.104289/2025-40 Proponente: Instituto Pro Cidadão Título: Handebol Cidadão Registro: 250498 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 36.880.564/0001-03 Cidade: Olinda UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 851.448,1 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114042-6 Período de Captação até: 21/05/2028 26 - Processo: 71000.026775/2026-09 Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura Título: Mais Saúde Ano 3 Registro: 2600599 Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação CNPJ: 13.486.773/0001-71 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.358.630,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119632-4 Período de Captação até: 21/05/2028 27 - Processo: 71000.026778/2026-34 Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura Título: Festival Escolar de Atletismo - Correndo para Vencer - Ano II Registro: 2600612 Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação CNPJ: 13.486.773/0001-71 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.780.576,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119634-0 Período de Captação até: 21/05/2028 28 - Processo: 71000.094288/2025-80 Proponente: Instituto Futuros Craque IFC Título: Futuros CRAQUES NO FUTEBOL - Fase II Registro: 2505217 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.584.691/0001-20 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 921.657,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51225-7 Período de Captação até: 29/04/2028 29 - Processo: 71000.104104/2025-05 Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI Título: "Roda a Roda" Registro: 2505521 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 04.344.069/0001-93 Cidade: Eldorado do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.093.529,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25205-0 Período de Captação até: 29/04/2028 30 - Processo: 71000.105499/2025-55 Proponente: Instituto Francisco de Assis de Promoção Humana Título: Mentes em Evolução Registro: 2505219 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 391.167,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61598-6 Período de Captação até: 29/04/2028 31 - Processo: 71000.105233/2025-11 Proponente: Prefeitura Municipal de Araras Título: Projeto Corrida da Independência Registro: 2505131 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 44.215.846/0001-14 Cidade: Araras UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 139.314,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93344-9 Período de Captação até: 29/04/2028 32 - Processo: 71000.105234/2025-57 Proponente: Prefeitura Municipal de Araras Título: Esporte em Ação Registro: 2505142 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 44.215.846/0001-14 Cidade: Araras UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 331.386,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93345-7 Período de Captação até: 29/04/2028 33 - Processo: 71000.106231/2025-31 Proponente: Sociedade Nova Jardim Lapenna Título: Primeiros Pontos Registro: 2505403 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.427.978/0001-84 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 595.553,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1267 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86642-3 Período de Captação até: 21/05/2028