Despacho

Despacho Relação nº 161/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.144/2025 - GERSON HARLEI SELZLER - ALVARÁ Nº 5247/2026 - Destacado do Processo 850.533/2004 - ALVARÁ Nº 1626/2025 - Vencimento em 27/02/2028 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES