Portaria nº 65, de 9 de julho de 2026

Portaria nº 65, de 9 de julho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo nº: 01506.003881/2012-34 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico e Prospecções Complementares para o Empreendimento - Obras Complementares da 3 ª Fase da Reconversão Urbana do Largo da Batata- no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL. Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura do Município de São Paulo Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses. ANEXO II 01-Processo n.º 01512.000772/2025-09 Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área de Instalação de Projetores Visuais no Interior da Área do Sítio Arqueológico da Redução Guarani-Jesuítica de San Miguel Arcángel Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo n.º 01508.000742/2015-81 Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial da PCH Foz do Santana Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal do Paraná - CEPA/UFPR Área de abrangência: Municípios de Itapejara D'Oeste e São João, Estado do Paraná Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Ipiranga LTDA Empreendimento: CGH Ipiranga Processo nº 01510.000697/2018-69 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto de Educação Patrimonial na área da CGH Ipiranga Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - NEEA/CEOM Área de Abrangência: Municípios de Quilombo e Entre Rios, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Empreendimento: Projeto Natureza Processo n.º 01512.000603/2024-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do Empreendimento Projeto Natureza Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro/RS Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Su Empreendimento: Ponte sobre o Arroio Taquarembó Processo n.º 01512.000237/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ponte sobre o Arroio Taquarembó Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Projeto Lavras do Sul Empreendedor: LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA Processo n.º 01450.003104/2026-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Projeto Lavras do Sul Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível IV Empreendimento: LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes Empreendedor: Luiz Gustavo Gomes Sant'Anna Processo nº: 01450.003906/2026-98 Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa Área de Abrangência: Município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio Residencial Stamford Empreendedor: INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL STAMFORD X184 SPE LTDA Processo n.º 01450.003413/2026-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Stamford Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Wesley Max de Azevêdo Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gemma Brazil Quartzitos Ltda. Empreendimento: Gemma Brazil Quartzitos Ltda. (Ampliação de Platô) Processo nº 01450.013898/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de ampliação do empreendimento "Gemma Brazil Quartzitos Ltda." Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: municípios de Datas e Gouveia, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condomínio Reserva Real SPE Ltda. Empreendimento: Condomínio Reserva Real Processo n.º: 01506.000253/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Reserva Real Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Ibiúna, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA Empreendimento: SPE MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS C Processo n.º 01512.000547/2025-64 Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SPE Mar Del Valle Empreendimentos C Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UNISC Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Reserva do Castelo Empreendedor: Jose Nunes Soares Junior Processo n.º 01450.005666/2026-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Reserva do Castelo Arqueólogo(a) Coordenador(a): Ricardo Augusto Silva Nogueira e Marcia Cristina Labanca Ribeiro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'Ávila Área de Abrangência: Município Mata de São João, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens Processo n.º 01450.004008/2026-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santos Prazo de Validade: 03 (tres) meses 10-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Consórcio La Norte Empreendimento: Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 km Processo nº 01409.000472/2024-18 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 km, nos municípios de Rio Bananal/ES e Linhares/ES Arqueólogo Coordenador Geral: Rúbia de Almeida Silva e Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Municípios de Rio Bananal e Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Linha de Transmissão Rainha do Sertão Empreendedor: RAINHA DO SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Processo n.º 01450.012002/2025-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Transmissão Rainha do Sertão. Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT) Área de Abrangência: Município de Santana do Acaraú,Estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas Velhas Empreendedor: Brenergy Geração Solar Jaíba SPE Ltda Processo n.º 01450.010130/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do Empreendimento Complexo Fotovoltaico Jaíba Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Moreira Duarte Piló Área de Abrangência: Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 11 (onze) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A. Empreendimento: Vila Galé Brasil - Intervenção no imóvel localizado na Rua da Estrela, nº 241 (antiga sede da Defensoria Pública) Processo n.º 01494.000318/2026-96 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Escavação da piscina do imóvel "antiga Sede da Defensoria Pública" Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A. Empreendimento: Usina Geradora Sol Pecém 02 Processo n.º 01496.000668/2022-17 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Geradora do Sol Pecém 02 Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará Prazo de Validade: 09 (nove) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária Verde Mar Ltda Empreendimento: Loteamento Serra Azul Processo n.º 01512.000085/2022-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Serra Azul Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: LEPAN RESERVA TÉCNICA DE ARQUEOLOGIA Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDA Empreendedor: Artur Malini Pravato Processo n.º 01450.003163/2026-56 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDA Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz Área de Abrangência: município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio Essence Caucaia Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Processo n.º 01450.010345/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Essence Caucaia Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Duetto Prime Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Processo Iphan n.º 01450.013791/2025-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Duetto Prime Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência:no município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Londrina Milton Menezes Empreendedor: Londrina Milton de Menezes Incorporação Imobiliária SPE Ltda Processo n.º 01450.007693/2026-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento Londrina Milton Menezes Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04(quatro) meses 20-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Elevato Vista da Mata Empreendedor: André Gomes Clementino Processo Iphan n.º 01514.000880/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Elevato Vista da Mata Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Cataras Fly empreendedor: Marcelo Schmoeller Valerio Processo n.º 01450.003471/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cataras Fly Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz e Alexsandro Sanches de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA. Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville Processo n.º 01450.007731/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo coordenador de campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO CONDOMÍNIO PORTO YGARÁ Empreendimento: PORTO YGARÁ Processo n.º 01492.000502/2025-75 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento PORTO YGARÁ Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Arqueólogo Coordenador Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA Empreendimento: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA Processo n.º 01450.010760/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Estratégica - VL Lote 15 Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e Luiziana Processo n.º: 01450.012999/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e Luiziana Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PR Área de Abrangência: Municípios de Mamborê e Luiziana, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses