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ResoluçãoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 191

RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0002-19 25351.516299/2021-01 / 7853248 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675299268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0003-08 25351.303049/2021-03 / 7843852 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675311268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0001-38 25351.125559/2021-25 / 7789165 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675324262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0004-80 25351.637198/2022-46 / 7952603 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675244269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS S/A / 06.194.426/0001-00 25351.060849/2006-87 / 2041775 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0675210267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.