PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.323/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA FÉ DO SUL, situado no Município de Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902249/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.326/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO RUBENS TAVARES COTRIM, situado no Município de Amorinópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902328/2025-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.327/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GIACOMOSSI, situado no Município de Tijucas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900247/2026-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.328/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo EVERALDO MORAES BARRETO, situado no Município de Adamantina, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901354/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.329/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ACRY, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900556/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.330/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DELFIN, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900285/2026-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.331/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGRO RIBEIRO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900284/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.324/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900665/2019-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.325/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CASA VERDE, situado no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900136/2021-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.332/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CIFI, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900241/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA