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DecisãoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 14

DECISÃO Nº 45, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Texto integral

DECISÃO Nº 45, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção da EDELTRAUT ERICA STROBEL, do Brasil, das cultivares listadas abaixo, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 7795 IPRO 21806.000260/2023-84 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 7780 IPRO 21806.000259/2023-50 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8545 IPRO 21806.000264/2023-62 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8415 IPRO 21806.000261/2023-29 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8452 IPRO 21806.000262/2023-73 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8077 IPRO 21806.000265/2023-15 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 9274 IPRO 21806.000266/2023-51 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 6205 RR 21806.000037/2023-37 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 6418 RR 21806.000036/2023-92 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora