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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 7 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 15/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

EXTRATO De termo aditivo

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

Aviso de licitação

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

Edital DE NOTIFICAÇÃO UASG 160247

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 14

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1817/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1803/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1453/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1806/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1801/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1867/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1545/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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