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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Presidência da República

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110096

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110120

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 110592

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110001

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › -

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EXTRATO DE CONVÊNIO

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 2

EXTRATO de Contrato

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos › Gerência de Contratações e Aquisições

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 2

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 2

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais

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