Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0021.26 - BNDES e nº 39/2026 - EBC. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Partícipe: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, inscrito no CNPJ sob o nº 33.657.248/0001-89. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a EBC e o BNDES, sem transferência de recursos financeiros, visando à cooperação institucional para participação do BNDES nos programas "Economia e Futuro" e "Cena Musical", a serem exibidos na TV Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, por analogia, art. 184 da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 11.652/2008, do Decreto nº 11.531/2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Início: 30/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 30/06/2026. Processo nº 53400-007232/2026-90.