Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 36 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 232

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

avisoS de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISO DE suspensão

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 233

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

EXTRATO DE C0NTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

EXTRATO DE C0NTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macaubal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 234

Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Ver detalhes →