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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 17 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno
AVISO DE PRORROGAÇÃO de prazo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento
extrato DE RESCISÃO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Safira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5-2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taiobeiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taiobeiras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Seritinga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Setubinha