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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 16 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maravilhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês
AVISO DE LICITAçãO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
extrato de inexigibilidade de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre