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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 13 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 182

EXTRATOs DE CONTRATOs

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina

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AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 182

Resultado de JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caarapó

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 182

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

EXTRATOS DE CONTRATOs

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Almenara

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 183

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A registro de preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá › FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ

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