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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Poder Judiciário

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 133

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 133

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 133

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

Extrato de Termo Aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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