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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 06/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16 e AX - Centro de Estudos da Saúde Ltda. - EPP (Faculdade Inspirar), CNPJ 07.109.722/0001-28. Objeto: viabilização pelo Tribunal de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Faculdade, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Proad nº 2397/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/07/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Tribunal, e Angélica Ludovico - Diretora Acadêmica, pela Faculdade.