quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 39 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 278 Min. do Esporte 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 25 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 5 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. das Mulheres 4 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 49 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 27 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 63 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 4

Pessoal

Poder Judiciário

63 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 105

ATO Nº 897, DE 8 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 570, DE 6 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 564, DE 6 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 24.977, DE 7 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 173, DE 7 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

ATO Nº 67, DE 3 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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PORTARIA Nº 119, DE 8 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 175, DE 8 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 106

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 107

PORTARIA DGP Nº 771, DE 3 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA nº 1.407, de 3 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 107

PORTARIA nº 1.408, de 3 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 107

PORTARIA nº 1.411, de 3 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência

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PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 107