PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora Deborah Fernanda Najar Fernandez Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-2. Art. 2º Designar o servidor André Luiz Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-5. Des. ANGELO PASSARELI