quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

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Todos Presidência da República 3 Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 26 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 27 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 22 Min. da Fazenda 37 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. de Minas e Energia 114 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 22 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Poder Judiciário 1

Atos normativos

Ministério de Portos e Aeroportos

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 104

DECISÃO Nº 749, DE 6 DE JULHO DE 2026

Autoriza a limitação do número de prestadores de atividades relacionadas ao abastecimento de aeronaves no Parque de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo (SP) (código OACI: SBSP), operado pela Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A.

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 105