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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 158520

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158510

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia › Coordenadoria de Apoio a Direção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

aviso de anulação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EDITAL IFSP Nº 127, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina › Campus Palhoça Bilíngue › Departamento de Administração - PHB › Coordenadoria de Compras, Orçamentos e Finanças - PHB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158305

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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