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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90013/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 03/07/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.655,37. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).