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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155171

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 113/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158280

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - UASG 158366

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EDITAL 78 - GAB/REI/IFPI, de 8 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158675

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 33

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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