EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Lucas Ludgerio Chuvirú Área Matemática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no DOU de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de Especialista. Início: 07 de Julho de 2026. Duração: 6 meses. ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela contratante e Lucas Ludgerio Chuvirú, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral.