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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

151 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Estado-Maior › Seção de Operações2

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 70000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Base Naval de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 791540

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90006/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais

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AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

edital de notificação

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Assistência Social › Serviço de Assistência Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Aeronáutica

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2026-06/00 - UASG 720305

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 112408

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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