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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
151 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160066
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 160148
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160478
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160526
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160360
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela