EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 160148

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.005181/2026-62. Dispensa de Licitação N° 90081/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 51.887.508/0001-94 - SMUP EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a permissão de uso onerosa de espaço público, a título precário e oneroso para exploração comercial de serviço, destinado à instalação de Food Truck, durante o evento Olimpíadas do Exército 2026 - OLIMPIEx, no Complexo Desportivo do Comando Militar do Planalto, nos dias 16 de julho de 2026, das 17:00hs às 21:30hs e 18 de julho de 2026, das 08:00hs às 13:30hs, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento/realização de Serviços ambulantes de alimentação (5612-1/00), sendo vedada outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 64,40. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).

Ler no Diário Oficial ↗