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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
94 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO de licitação
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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EXTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E EM EDIFÍCIOS E EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Edital de Convocação para
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Edital De Convocação
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Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA DA LAGOA
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