RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2026 O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - SP Social Prevencionista, pessoa jurídica de direito privado, constituída como Organização da Sociedade Civil - OSC, CNPJ nº 07.746.490/0001-19, com sede em Brasília/DF, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento nas Leis nº 11.901/2009, nº 13.019/2014 e nº 13.709/2018, resolve instituir o Registro Institucional de Qualificação - RIQ, destinado ao controle, rastreabilidade e publicidade institucional dos certificados de cursos livres, qualificações e capacitações promovidos pelo Instituto, bem como autorizar a publicação do Resultado de Qualificação dos concluintes do Projeto Nacional do Curso de Qualificação e Capacitação de Instrutor de Bombeiro Civil e Brigadista, realizado de 08 a 12 de junho de 2026, em Brasília/DF, com referência técnica na ABNT NBR 17039, sem que esta publicação constitua registro profissional, credenciamento, autorização estatal ou reconhecimento expedido por órgão público. Brasília - DF, 8 de julho de 2026. LAIRSON RODRIGUES BUENO Presidente