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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

51 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL CRCRS Nº 13/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Minas Gerais

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL Nº 8, de 6 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia 8ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EXTRATO De CONVÊNIO n° 33/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 136

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 136

EDITAL DE INTIMAÇÕES

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 137

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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