Extratos de contratos

Extratos de contratos CONTRATO 3.531/2026 CHAMADA PÚBLICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa ELAIANE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CNPJ 59.544.469/0001-34. OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (voadeira), visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 400,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assitência Social. CONTRATO 3.532/2026 CHAMADA PÚBLICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa ELAIANE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CNPJ 59.544.469/0001-34. OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (voadeira), visando atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 400,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura. CONTRATO 3.533/2026 CHAMADA PÚBLICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ELAIANE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CNPJ 59.544.469/0001-34. OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (voadeira), visando atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 400,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO 3.534/2026 CHAMADA PÚBLICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa ELAIANE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CNPJ 59.544.469/0001-34. OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (voadeira), visando atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor: R$ 400,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ, Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO 3.535/2026 CHAMADA PÚBLICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ SAÚDE e a empresa ELAIANE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CNPJ 59.544.469/0001-34. OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (voadeira), visando atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Valor: R$ 400,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá. Extratos de termos aditivos 3° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. O presente termo de Apostilamento tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO dos preços do Contrato dos lotes I, II, III firmado entre as partes na data 16/06/2026 nos termos previstos da Lei nº 14.133/2021. O valor do acréscimo é de R$ 301.738,57(Trezentos e trinta e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). O valor global do contrato após o Reequilíbrio Econômico-Financeiro é de R$ 2.769.707,86 (Dois milhões setecentos e sessenta e nove mil setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Data: 16/06/2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá. 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.200/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução e Vigência por um tempo de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 12 de maio de 2026 com término em 29 de setembro de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá