EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município de Picos/Pi, conforme plano de Ação nº 09032026-090260, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/Pi."Contratante: Municipio de Picos-Pi, através da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.959.718/0001-10. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor total: R$:1.455.003,26. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO OU DO ESTADO. Data da assinatura do contrato: 19/05/2026. CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026-I. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município de Picos/Pi, conforme Plano de Ação nº 09032026-097625, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/PI." CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE ESTRADAS E RODAGENS. CONTRATADA: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 54.802.065/0001-80. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 512.826,58. Referente ao Lote - I. RECURSOS: RECURSOS NÃÕ VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO OU DO ESTADO. Data da assinatura do contrato: 16/06/2026 CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026-II. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município de Picos/Pi, conforme Plano de Ação nº 09032026-097625, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/PI." CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS. CONTRATADA: M CAVALEIRO SETUBAL LTDA, CNPJ Nº 32.267.815/0001-28. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor total: R$ 2.777.379, referente ao Lote - II. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃÕ VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO OU DO ESTADO. Data da assinatura do contrato: 16/06/2026. CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 013/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de um centro de referência de assistência social - CRAS, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Trabalho e Assistência Social de Picos - Pi, conforme contrato de Repasse n° 986308. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: I R B V SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.046.877/0001-60. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.388.284,92. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E FEP. Data da assinatura do contrato: 15.06.2026. CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 014/2026.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma de quadras poliesportivas situadas nos bairros Morada Nova, Boa Vista e Ipueiras, conforme Projeto Básico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Esportes e Lazer de Picos/Pi. Contratante: Município de Picos-Pi, através da Secretaria M. de Esporte e Lazer. CONTRATADA: RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.707.356/0001-58. Vigência: 06 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor total: R$ 448.975,62, LOTE I - Quadra Morada Nova: R$ 164.765,17; LOTE II - Quadra Boa Vista - R$ 158.131,51; e LOTE III - Quadra Ipueiras - R$ 126.078,94. Fonte de recursos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Data da assinatura do contrato: 12.06.2026 CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 015/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a construção de quadra escolar coberta, com vestiário, na unidade escolar nossa senhora dos remédios, projeto padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso nº 5011/2013, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi." CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.882.626/0001-34. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 915.302,08.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃÕ VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE E TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS Á EDUCAÇÃO. Data da assinatura do contrato: 24/06/2026. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 032/2026 SRP. Objeto: "contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE no âmbito da rede pública municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi". CONTRATANTE: Municipio de Picos-Pi, através da Secretaria M. de Educação. CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 54.800.141/0001-18. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: 6.520.521,99. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos e transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data da assinatura do contrato: 02/07/2026.