AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2026, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento nos artigos nº 6, inciso XLIII e 79, ambos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 10 de julho de 2026 a partir das 08h00min até 18 de dezembro de 2026 às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail: queimadanovalicita@gmail.com. Queimada Nova - PI, 8 de julho de 2026. Rosemeire Coelho Dias Pregoeira