Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº: 06072601-SEINFRA. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia, CNPJ nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da zona urbana e rural do Município de Tianguá/CE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor Global: R$ 812.832,74 (oitocentos e doze mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01 - Secretaria de Infraestrutura; Funcional Programática 15.782.0018.1.015 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União e 1706000000 - Transferência Especial da União. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, com prazo de execução de 03 (três) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de julho de 2026. Signatários: Fábio Cavalcante de Albuquerque, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, pela Contratada.