AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 16/2026 Processo Nº: 89/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 16/2026. ID PNCP: 982333 - 273/2026. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Integral Manoel Domingos, localizado na Vila Taboquinha, s/n, Taboquinha, Zona Rural de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 3.157.373,72. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/07/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/295 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: licitacao@belojardim.pe.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim-PE, 8 de julho de 2026. Renato Duarte Gomes. Ordenador de Despesas.