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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 207

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

Texto integral

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de peça para conserto do aparelho de hemograma (analisador hematológico) pertencente ao Laboratório Municipal deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 15 de julho de 2026 (quarta-feira) e a fase de lances ocorrerá das 08:00 às 14:00h do dia 15 de julho de 2026 (quarta-feira), via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 8 de julho de 2026. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação