EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260039; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0030; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); vigência: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260040; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0030; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais); vigência: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260041; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0030; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); vigência: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260042; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0030; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais); vigência: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260043; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0030; Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente; Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais); vigência: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 09 de janeiro de 2026 Contrato nº: 20260186; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0014; Contratante: Prefeitura; contratada: Manim Vaqueiro Produções Artísticas LTDA, objeto: Contratação de show artístico do cantor Manim Vaqueiro, para apresentação no evento festival de verão 2026 de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); vigência: 25 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 25 de junho de 2026. Contrato nº: 20260204; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0016; Contratante: Prefeitura; Contratada: Assis e Assis LTDA, objeto: Contratação de show artístico da Aparelhagem Crocodilo, para apresentação no evento festival de verão 2026 de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais); vigência: 02 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 02 de julho de 2026.