AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: CREDENCIAMENTO; OBJETO: Credenciamento de laboratório de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aldeias Altas -MA. ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde; PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS: O prazo para envio se iniciara no dia 09/07/2026 e se encerrar em 20/08/2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 7 de julho de 2026. Livia Regina Rodrigues Serra. Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL; BASE Lei nº. 11.947 / 2009 de 16/06/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 26/2013 de 17/06/2013, Resolução/FNDE/CD nº 04 de 02/04/2015, Resolução CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE Nº 4 de 26/02/2026, Resolução CD/FNDE Nº 11 de 22/06/2026 e demais legislações correlatas, vem realizar MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar/PNAE. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS: Os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital, através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciara no dia 09/07/2026 e se encerrara em 30/07/2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 7 de julho de 2026. Antônio Pinheiro e Silva. Agente de Contratação