aviso DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

aviso DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024 - CONSANE, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. Órgão Gerenciador: Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, CNPJ: 24.990.099/0001-84. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Apform Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor Total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Data: 02/07/2026. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação