AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026/SEMED. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, atendendo as demandas de alunos da rede pública de ensino do município de Fernando Falcão/MA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2026, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma https://bnccompras.com, no Portal de Transparência do Município, www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), maiores informações poderão ser consultadas e obtidas no e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com. Fernando Falcão - MA, 7 de julho de 2026. Gilmar Maciel Ribeiro Pregoeiro