EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, conforme legislação vigente Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 considerada a realização da sessão de julgamento dela extraída a ata de julgamento do processo em epígrafe, passada todas as fases de julgamento, não havendo interposição de recurso, ADJUDICO o objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA, à proponente registrada: TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ SOB O N° 20.220.220/0001-38 LOCALIZADA NA RUA FELINTO SANTOS, Nº 145, SALA 02 CANOEIRO, GRAJAU - MA, CEP: 65.940-000, com valor global de R$ R$ 1.480.600,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais). Joselandia / MA, 26 de Junho de 2026. Rosane da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - Processo Administrativo nº 070502/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA. Empresa Vencedora: TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.220.220/0001-38, localizada na Rua Felinto Santos, nº 145, sala 02, Canoeiro, Grajau - MA, CEP: 65.940-000, neste ato, representado pelo seu representante legal o Senhor: Isaac Victor De Aquines Soares. Processo Licitatório Homologado no dia em 26 de Junho de 2026, pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Senhora: Rosane da Silva Santos. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CE013.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. CONTRATADO: TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.220.220/0001-38, localizada na Rua Felinto Santos, nº 145, sala 02, Canoeiro, Grajau - MA, CEP: 65.940-000. REPRESETANTE: Senhor: Isaac Victor De Aquines Soares. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.480.600,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Rosane da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde Joselândia/MA, 30 de junho de 2026. Rosane da Silva Santos Secretária Municipal de Saúde