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aviso Processo nº 1.001.2026.01.060.046 DISPENSA Nº 46.001/2026 O Prefeito do Município de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VIII do art.72 da Lei n° 14.133/21, com vistas nos documentos contidos no presente Processo devidamente justificado e em conformidade com o Parecer Jurídico exarado, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA dos serviços de conclusão da construção da quadra coberta padrão FNDE com vestiário no Município de São João do Sabugi/RN, em favor da empresa VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.339.477/0001-79, no valor global de R$ 123.542,05 (cento e vinte três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução e Vigência: 4 (quatro) meses, após a expedição da ordem de serviço. São João do Sabugi-RN, 21 de maio de 2026. CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO