AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2026, às 09:00hs (nove horas), a Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de 01 (uma) máquina tipo Escavadeira Hidráulica nova (zero quilômetro), destinada ao apoio às ações de infraestrutura do Município de Pindaré-Mirim/MA, através do Convênio Transferegov.br n° 070988/2023 e Contrato de Repasse nº 954554/2023, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplpindaremirimma@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 2 de julho de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito