Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 25/2026/SUPEL/PMAO Processo Nº 1161.02.02-2026/SEMED - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMED. DO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1172 - TRANSFEREGOV.BR Nº 989672/2025, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 20/07/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 20/07/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 20/07/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1161.02.02-2026/SEMED. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha 2.358 4.4.90.52.00 TERMO DE CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1172 - TRANSFEREGOV.BR Nº 989672/2025 572 2.065 Contrapartida 161 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d'Oeste - RO, 7 de julho de 2026. Oldiglei Odair Veronez p/ Comissão