Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026
Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 206
EXTRATO DE RESCISão
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
Texto integral
EXTRATO DE RESCISão
Contratação vinculada ao Convênio nº 013/2026, destinada à execução de ações emergenciais de abastecimento de água no município de Barra de Santa Rosa, com o objetivo de atender à população diretamente afetada pela estiagem, em conformidade com o respectivo plano de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00009/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00086/2026 - Edberto Silva Melo - Rescindido - consensual. CT Nº 00087/2026 - Jose Edval Martins Junior - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 29.06.26