EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025 Adesão a ATA de REGISTRO de PREÇO nº 011/2025 do Município de Novo Gama- GO. Contrato n.º 034/2026 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) CNPJ sob o nº 09.10.5181/0001-95. Contratado: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 15.361.476/0001-25. Objeto: A prestação de serviços de instalação, substituição, retirada e manutenção de cilindros de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, incluindo o fornecimento dos respectivos gases. O3 objeto compreende, ainda, o comodato gratuito de cilindros, válvulas reguladoras de pressão com fluxômetros e centrais de gases medicinais, bem como a instalação, a manutenção das redes e o fornecimento de insumos descartáveis, visando o atendimento das unidades de saúde e de pacientes em regime de uso domiciliar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 1.125.900,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 20260496.04.0411.10.301.0149.2505.339030.18120260495.04.0411. 10.301.0149.2505.339030.13120260494.04.0411.10.301.0149.2505.339030.10720260564. 04.0411.10.302.0150.2506.339030.18120260562.04.0411.10.302.0150.2506.339030.107//.