AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026. Processo Administrativo nº 053/2026. O Município de Cidelândia/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICOU a adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz/MA, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da malha viária urbana, operação tapa-buraco, drenagem profunda, implantação de meios-fios, sarjetas e demais serviços correlatos, destinados à implantação de pavimentação asfáltica e manutenção da malha viária urbana do Povoado São João do Andirobal, no Município de Cidelândia/MA. Fornecedor Beneficiário: CONSÓRCIO RESTAURA IMPERATRIZ, inscrito no CNPJ nº 03.938.934/0001-67. Valor da Adesão: R$ 6.149.098,57 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Determina-se o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Ata de Registro de Preços. Cidelândia - MA, 7 de julho de 2026. EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito