EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00002/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem, Em Diversas Ruas do Município de São Bentinho-Pb, Em Conformidade Com Projeto Básico e Termo de Referência. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.451.1013.1025 Construção e Recuperação de Infraestrutura Urbana 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: Recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1094214-24/MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: até 03/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00097/2026 - 03.07.26 - HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - R$ 590.278,83.