AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Lagoa de Pedras/RN, através da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada a aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período de 09/07/2026 até às 09h00min do dia 10/08/2026. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 10/08/2026 às 10h01min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, Cep 59244-000 ou pelo e-mail: licitacaolp25@gmail.com. Lagoa de Pedras/RN, 7 de Julho de 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação