AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato nº 30/2026, referente ao Processo Licitatório nº 28/2026, Concorrência Pública Presencial nº 05/2026, publicado em 23 de junho de 2026, para incluir os números dos processos administrativos vinculados ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o prazo de execução da obra. Onde se lê: "Extrato do Contrato nº 30/2026..." Leia-se: "Extrato do Contrato nº 30/2026, PL Nº 28/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de Reconstrução e Construção de obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Reconstrução de 60 metros da Rua Claudio Manoel, com Implantação de Muro de Arrimo em Estrutura de Concreto Armado com 60 metros de comprimento por 20 metros de altura, tendo reconhecimento de situação de emergência através da Portaria nº 460/2026, do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo N° 5903.024431/2026-36. REC-MG-3167707-20260325-01. Prazo de execução: 29/06/2026 a 29/12/2026; item 02 Construção de Bueiro Tubo de Concreto 1,00 m, com 6m de comprimento, tendo reconhecimento de situação de emergência através da Portaria nº 460/2026, do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E VILATECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 60.662.789/0001-78, pelo valor de R$ 1.725.241,22 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Data de assinatura: 23/06/2026." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original. Sobrália-MG, 7 de julho de 2026. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito