AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarabira/PB, no âmbito do Programa - Meu Bebê, Meu Tesouro -, compreendendo o fornecimento dos itens necessários à composição dos kits, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 08h31min do dia 21 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal 269/2023, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Julho de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro